O Surgimento dos Sindicatos

É incerta a origem dos sindicatos. Entretanto, há indícios históricos que no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais. Há, também, indícios de que a sua origem seria os colégios romanos, em meados do ano 56 d.C.

Podemos definir que tais movimentos possam ser considerados como sindicais, mas tão somente, organizações precedentes, o que demonstra que a necessidade de união dos trabalhadores, sempre existiu, mesmo na época em que estes não havia trabalho livre, mas um sistema de escravidão da força do trabalho.

No velho continente o surgimento dos sindicatos deu-se ao empresário britânico Robert Owen, na segunda década do século XIX, incentivando “a agremiação dos operários em sindicatos (trade unions)”, o que transformou o movimento sindical no mais poderoso instrumento de conquista dos direitos sociais-trabalhistas, segundo Arnaldo Süssekind.

Aos poucos, a luta de classes foi sendo substituída pelo entendimento entre trabalhadores e empresários, tendo o êxito de tais negociações fortalecido as entidades sindicais.

Sindicalismo no Serviço Público

A Constituição Federal afastou a restrição prevista na CLT, garantindo ao servidor público civil o direito à associação sindical (art. 37, VI).

A regra constitucional veio a legitimar um movimento já existente, vez que os servidores públicos se aglutinavam em associações não reconhecidas como entidades sindicais, embora agissem, muitas vezes como tais. A proibição se mantém apenas em relação aos servidores militares.

Em termos de direito internacional do trabalho, a Convenção 87 da OIT, não ratificada pelo Brasil, não prevê qualquer exceção ao direito de associação sindical.

Amauri Mascaro Nascimento cita a França e a Itália como exemplos de países que permitem a sindicalização dos funcionários públicos, excluindo os militares, na primeira, e o pessoal da polícia, na segunda.

Aratuba e o Movimento Sindical

Fundado em 24 de dezembro de 2004, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba – SINDIARA é uma entidade civil sem fins lucrativos, organizada, constituída pelos trabalhadores no serviço público municipal de Aratuba, respaldada pela Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 8º, na Lei Orgânica do Município de Aratuba, artigo 70, inciso VI e na Lei Municipal (Estatuto do Servidor Público de Aratuba) Nº 353/2009, artigo 225.

A atividade sindical no município iniciou com a luta por direitos por parte de uma parcela dos trabalhadores, os professores da rede municipal de ensino. Na oportunidade, foram indagados pelo gestor municipal á época, a fundarem uma instituição sindical para que suas reivindicações fossem levadas aos gestores e a partir daí fossem encaminhadas as pautas solicitadas para iniciarem as negociações.

No início reuniram-se apenas professores, mas decidiram criar um sindicato que atendesse todas as categorias, os servidores municipais em geral. Mas como a ideia partiu da classe do magistério, na assembleia de fundação participaram 37 servidores, todos professores, apesar da carta convite publicada em 14 de dezembro estender o convite a todos os trabalhadores do município.

Na época, outras cidades do Maciço de Baturité já contavam com seus trabalhadores reunidos e organizados em Sindicatos como: Mulungu, Baturité, Aracoiaba, Itapiúna, Barreira, Acarape, Redenção e Pacoti. A Assembleia de fundação aconteceu no dia 24 de dezembro de 2004 na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba. Na oportunidade, foi então formalizado a fundação do SINDIARA e eleita por aclamação a primeira diretoria executiva da entidade que teve como primeiro presidente o professor Francisco Armstrong Paz Paiva e vice-presidente Regina Magna de Souza Martins.

Os servidores que participaram da Assembleia de fundação foram: Francisca Antônia Batista da Silva, Maria Gorete Araújo Nascimento, Sandra Lúcia Bezerra da Silva, Maria Clenilda Firmino de Arruda, Maria Bernadete R. de Assis Moura, Maria Lourdenice Alves Lima, Francisco Gildo Alves Gomes, Edna Ferreira Gomes, Francélia Barros Souza, Francisca Mª Chaves de Assis, Filomena Nascimento Martins, Raimunda Alves da Silva, Harmikaella Kelly Paz Santos, Elizabete Cardoso Barbosa, Simônica Viana de Freitas, Francisco de Paulo Barroso Gomes, Maria Lúcia Alves, Maria Pereira dos Santos, Hilda Maria de Oliveira Alves, Francisca Almeida Pereira, Maria Neta Prudêncio dos Santos, Maria Edneuda Nascimento Viana, Ireuda Mª Chaves de Assis Costa, Maria Cilene Silva Cavalcante, Maria Elizângela Souza Alves, Francisco Armstrong Paz Paiva, Regina Magna de Souza Martins, Rogério da Costa Araújo, João Silva Santana, Maria Ednacé Pereira dos Santos, Francisco Antônio Martins de Araújo, Valeriana dos Santos Marreiro, Maria da Conceição Costa de Oliveira, Francisco Walber Monteiro Lima, Francisco Cleiton Medeiros Souza, Isabel Fernandes da Silva e Raimunda Eugênia de Souza Gomes.

Inicialmente como não havia sede própria, foi então providenciada uma sede provisória situada na Rua José Ivan Santos (Rua do Campo), depois passou para a Travessa José Aquino Pereira numa pequena sala alugada. Em 15 de setembro de 2009, foi adquirido um terreno com dimensão de 5m x 24m na Rua Zoza Correia, onde com muito esforço, trabalho e dedicação de todos os diretores e filiados se construiu a sede própria no ano de 2012. Um ano depois, foi construído outro pavimento da parte superior.

No primeiro ano de fundação a entidade contou com a filiação de 78 servidores entre eles estavam professore, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e zeladores, concursados e contratados. Com o advento dos dois concursos posteriores, e com o desenvolvimento da luta sindical, vários outros trabalhadores aderiram à filiação ao Sindicato. Atualmente são 426 servidores filiados, entre 2014 e 2015 as filiações tiveram um crescimento considerável, distribuídos em 26 categorias, nos últimos 08 meses a entidade conseguiu atrair mais de 100 novos filiados que acreditam na luta, união e organização da classe trabalhadora.

Atualmente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba está na sua 5ª diretoria executiva, tendo a frente como presidente o jovem Joerly Rodrigues Vítor (Agente Administrativo e Instrutor de Informática) e como vice-presidente Francisco Miguel de Brito (Professor) e toda a sua diretoria, sendo eleitos com 93% dos votos válidos.

 

Presidentes e Vice-Presidentes

Francisco Armstrong Paz Paiva – Presidente
Regina Magna de Souza Martins – Vice-Presidente
Isabel Fernandes da Silva – Presidente
Francisco Armstrong Paz Paiva – Vice-Presidente
Isabel Fernandes da Silva – Presidente
Francisco Armstrong Paz Paiva – Vice-Presidente
Jean Carlos da Silva Barbosa – Presidente
Antônio Jair Martins dos Santos – Vice-Presidente
Joerly Rodrigues Vítor – Presidente
Francisco Miguel de Brito – Vice-Presidente

 

O Sindicato é…

“Uma associação constituída, em caráter permanente, por pessoas físicas ou jurídicas para estudo e defesa de seus interesses afins e prestação assistencial a todo o grupo, além de outras atividades complementares que o favoreçam”.

José Augusto Rodrigues Pinto.